Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03

, far-se-á necessária a análise dos textos normativos e ainda pesquisas bibliográficas, tendo como

Falência do Sistema Prisional Brasileiro: deficiências estruturais e condições desumanas de custódia

basilares do ser humano. Este trabalho foi organizado em três capítulos com embasamento nas pesquisas

Alienação Parental: a Lei 12.318 de 2010 e sua aplicabilidade na relação entre genitores

na prole. O método utilizado para a confecção deste trabalho foi o dedutivo, baseado em pesquisas

O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

qualitativo. Além da revisão bibliográfica em artigos e pesquisas científicas que versam sobre a temática

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

pesquisas virtuais. Ressalta-se que o presente trabalho buscou gerar uma reflexão acerca da eficácia da

“Não é o momento de vacilações”, diz Sérgio Moro em defesa da Operação Lava Jato

Juiz também criticou a proposta de reforma política que implementa o "distritão" e cria um fundo bilionário para financiar campanhas com verba pública.

Justiça dá pena de 3 anos a Protógenes

Condenação do delegado, é reduzida a prestação de serviços comunitários; ele pode recorrer

O endeusamento do Estado laico

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Financiamento público de campanhas é rejeitado por 49% dos eleitores, apura pesquisa do DataSenado

Justiça demoraria três anos para zerar estoque de processos, diz Conselho Nacional de Justiça

Isso se nenhuma nova ação fosse impetrada, informa levantamento. Conselho Nacional de Justiça divulgou números do Judiciário nesta segunda.

O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória

foram realizadas pesquisas em diversos meios, como: doutrinas, jurisprudência, relatórios técnicos

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

procedência da reparação na violação da fidelidade, a pesquisa foi desenvolvida com base em pesquisas

Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

esquecimento, o que será demonstrado por pesquisas científicas concretizadas no seio da internet, bem

A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias

prova testemunhal, apresentando pesquisas, características, conceitos e classificações, para que

A Liberdade de Cátedra na Ordem do Dia: breve análise acerca da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como “ideologia de gênero”

revisão de literatura sistemática, analisando-se artigos, pesquisas e textos diversos referentes ao tema em questão.

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

. Conforme será estudado por meio de pesquisas bibliográficas (método preferencial deste texto

O Dano Moral no âmbito da responsabilidade civil e sua difícil quantificação

serão, tanto quanto possível, desmistificadas no presente artigo, que possui embasamento em pesquisas

A Responsabilidade do Estado quanto ao Direito de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes

inafastável, com relevância em pesquisas sociais e acadêmicas. Responder-se-á à seguinte questão

O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital

pesquisas foram a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.

O Contrato de Transporte de cargas: uma análise acerca de Responsabilidade Civil

 pesquisas bibliográficas,  jurisprudências  e  na  legislação  brasileira  objetivando  maior familiaridade com o presente tema.